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Proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) institui a licença-maternidade para pais de filhos naturais, denominada de licença compartilhada. O benefício pode ser gozado integralmente pelo pai ou pela mãe,...

Agentes de órgãos da segurança pública que sofrerem acidente em serviço ou  por motivo da atividade poderão ter assistência médico-hospitalar garantida em instituição pública ou privada próximas ao...

O Laboratório de Estudos Políticos-sociais (Labep) apresentou uma nova plataforma virtual que traz um diagnóstico da atuação de deputados federais e senadores: o e-Ranking Cidadão. De acordo com a...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou um projeto (PL 5705/16), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que trata sobre o cuidado com a saúde...

A Câmara analisa projeto que vai permitir que procedimentos referentes às duplicatas e outros títulos de dívida encaminhados a protesto independam de prévio pagamento de emolumentos e despesas....

O líder do PDT, deputado André Figueiredo(CE), apresentou requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a exploração, por parte da...