O cumprimento da função social da propriedade rural poderá ser beneficiado se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 419/18 apresentada pelo deputado Assis...
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A Câmara analisa proposta do deputado Ronaldo Lessa, do PDT alagoano, que torna obrigatório o tratamento para perda ou transtorno de fala no Sistema Único de Saúde (SUS)....
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e...
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A Comissão de Viação e Transporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 9789/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre...
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O deputado Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou projeto (PDC 1031/18) para sustar o Decreto 9.461, de agosto de 2018, que normatiza as primeiras eleições para os recém-criados...
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A Câmara poderá ser obrigada a traduzir, em tempo real, pelo canal de TV da instituição, para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, as audiências públicas realizadas...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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