A Comissão de Cultura da Câmara analisa o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a...
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Pessoas idosas, a partir de 60 anos de idade, poderão ser isentas do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. É o que...
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No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As substâncias entram no país sem que, na maioria...
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A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova legislação, que entra em vigor em 18 meses...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para...
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As gorduras trans presentes nos alimentos industrializados, como sorvetes, margarinas, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bem como gorduras hidrogenadas e margarinas, e os produtos preparados com esses...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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