O deputado pedetista Túlio Gadêlha (PE) entrou, nesta quarta-feira (10), com uma ação popular pedindo tutela de urgência na justiça federa contra o presidente Jair Bolsonaro. O texto...
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Uma Proposta (PL 3846/19), do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), torna indigno o herdeiro ou legatário que não tenha afinidade com autor da herança. A medida altera o Código...
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Após uma luta incansável dos parlamentares do PDT e dos demais partidos de oposição contra retrocessos e a retirada de direitos dos trabalhadores propostos na reforma da Previdência...
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Tópicos sobre a reforma da Previdência (texto aprovado na comissão especial) - REGRA GERAL DO REGIME GERAL (INSS) - Como é hoje Aposentadoria por idade: 65 anos para homens...
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A limitação da vigência de Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) terão duração máxima de 180 dias...
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10/07), o Projeto de Lei 849/19, do deputado Jesus Sergio (PDT-AC), para que Administração Pública Municipal,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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