A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 8620/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para incentivar a inclusão da pessoa idosa nos cursos de formação superior...
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A Comissão de Defesa do Consumidor analisa o Projeto de Lei 4831/19, do deputado Chico D´Ângelo (PDT-RJ), para alterar o Decreto Lei 986/69, que trata de normas básicas sobre...
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Do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei 5318/19 obriga os sistemas de ensino a oferecer formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos de Fonoaudiologia,...
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Foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (10), com voto complementar, propostas (PLs 7506 e 7538/17), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que agrava...
Leia maisDetailsAprovado projeto de Chico D´Ângelo que prorroga prazo de isenção do IR para quem patrocina o esporte
A comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta do deputado Chico D´Ângelo (PDT-RJ) para alterar a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos ao...
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Tendo em vista a mudança demográfica acelerada no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que institui a Política Nacional...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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