Presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais aos Estados e Municípios (PEC 48/19, do Senado) aprovou, nesta...
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Projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que atualiza a lei sobre a exportação de livros antigos (PL 10531/18) foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Cultura. Pela...
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O Substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao projeto de lei (PL 7804/14), que Institui a Lei de Dados Abertos e disponibiliza os dados em formato livre e...
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (12) projeto da deputada Flavia Morais (PDT-GO) que determina a inclusão nos sistemas de registro...
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Agora é lei. Divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral pune o infrator com dois a oito anos de prisão. Este trecho foi inserido na Lei 13.834/19 nesta segunda-feira...
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu anular uma moção de repúdio contra o presidente eleito da Argentino, Alberto Fernández, aprovado semana passada na Comissão de Relações Exteriores,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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