A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 6528/16 do líder da bancada pedetista, deputado Dr. Mário...
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Autor da primeira gramática da língua tupi, um dos primeiros autores da literatura brasileira e considerado santo pela Igreja Católica, São José de Anchieta poderá ser declarado Patrono da...
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O Projeto de Lei 666/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Importunação Sexual em órgãos e entidades da administração pública direta e...
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Está no Código de Penal que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos penaliza o infrator com reclusão, de 10 (dez) a...
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O Projeto de Lei 642/26 de autoria do deputado pedetista Max Lemos (RJ) proíbe o curso de graduação superior em Educação Física na modalidade Ensino a Distância (EAD),...
Leia maisDetailsMarcos Tavares apresenta projeto com medidas de proteção patrimonial da mulher após fim do casamento
Ao término do casamento ou da união estável e em caso de ação lesiva de patrimônio contra a mulher, o juiz poderá adotar medidas que proteja os bens...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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