Parte arrecada pelas loterias esportivas poderá ser destinada, até o final de 2021, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199/20) pelo...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3377/20, do deputado pedetista Sérgio Vidigal (ES), que obriga a testagem, a cada 14 dias, de professores e profissionais de escolas...
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Nesta semana, o plenário da Câmara acolheu cinco propostas nas sessões virtuais. Com a oposição do PDT, os deputados, por fim, conseguiram aprovar a Medida Provisória 927/20, que...
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Os deputados do PDT Wolney Queiroz (PE), líder da bancada, André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição, e Túlio Gadêlha (PDT-PE), entraram com ação popular na Justiça federal pedindo anulação...
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Invadir áreas de acesso restrito de clínicas e hospitais poderá ser tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) como crime, que acarretará ao infrator pena de detenção e multa....
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Recentemente o corticoide dexametasona foi apontado como droga capaz de reduzir as a incidência de mortes pela covid-19. Contudo, a declaração gerou desconforto entre parlamentares que decidiram apresentar...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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