Publicada dia 9 de dezembro, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a Resolução 126/20 reduz a tributação sobre revólveres e pistolas ao incluir esses...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4003/20, do pedetista Sérgio Vidigal (ES), que amplia o prazo para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e permite que...
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Proposta (PL 5538/20) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) altera a Lei 12.965, de 2014, para tornar mais rigorosa a responsabilidade a quem dispuser na internet imagens de pessoas...
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O deputado pedetista Jesus Sérgio (AC) protocolou o Projeto de Lei 5455/20, para impedir a privatização dos Correios. A proposta altera dispositivo da Lei 9.491, de setembro de...
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Segue para a sanção presidencial o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. O texto permite que unidades da Federação com...
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O deputado Damião Feliciano (PDT-PB), presidente do Conselho de Comunicação da Câmara, participou de reunião virtual na terça-feira (15) com a secretária de Comunicação da Casa, deputada Joice...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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