A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (6) dois projetos do pedetista André Figueiredo (CE) relativos à divulgação de informações sobre a pandemia...
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Nesta terça-feira (6) a Comissão de Viação e Transporte - CVT - aprovou o Projeto de Lei 5579/19, do deputado Jesus Sergio (PDT-AC), que redefine, na Relação Descritiva...
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Está para análise na Comissão de Turismo proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) que prevê multa, cancelamento da classificação e interdição do local, da atividade e cancelamento do...
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A Comissão de Finança e Tributação vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/20, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) para permitir que contribuintes em débito com o...
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O Brasil possui cerca de 70 mil empregados dos mais de 13 mil estabelecimentos lotéricos espalhados pelo país. Pensando nestes trabalhadores, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o...
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai analisar o Projeto de Lei 5415/20, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que tipifica sanções penais, administrativas, civis, econômicas e fiscais...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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