Crime de homicídio cometido por pais, padrastos ou madrastas contra filhos ou enteados poderá ser definido pelo Código Penal (Dec.-Lei 2.848/40) como qualificado, com pena que vai de...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Nesta quinta-feira (10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que garante o direito à amamentação em qualquer local de...
Leia maisDetails
Em Plenário, nesta quinta-feira (10), o deputado Fábio Henrique (PDT-SE), comentou sobre os quase 17 milhões de contaminados e lamentou a morte dos cerca de 470 mil brasileiros...
Leia maisDetails
A Comissão de Turismo aprovou nesta quinta-feira (10) parecer favorável do pedetista Eduardo Bismarck (CE) a projeto de lei que concede benefícios fiscais ao setor de turismo, o...
Leia maisDetails
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) a projeto de outro pedetista, Damião Feliciano (PB), que prevê a...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 1561/21 do, pedetista Mário Heringer (MG), determina que o pagamento pela divulgação de conteúdo publicitário contratado pelo Poder Público seja feito diretamente ao veículo...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais