A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (23), com substitutivo, o Projeto de Lei 3817/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para criar um piso salarial no valor de...
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Os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Projeto de Lei 9788/18 , do pedetista Mário Heringer (MG), que...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e institui o...
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A Comissão do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19, do pedetista mineiro Mário Heringer, que anula os efeitos da Instrução Normativa (IN) 2/19, do...
Leia maisDetailsProjeto de Lei Complementar (PLP) 77/21, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), torna inelegível pelo prazo de oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com...
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Dentre as sete propostas aprovadas pelo plenário na semana três relacionam-se ao enfrentamento à pandemia. Uma delas autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra covid-19, outra concede incentivo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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