Em semana de feriado prolongado e intensos debates sobre alterações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, PEC 5/21), o plenário da Câmara votou duas propostas. Uma delas,...
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O deputado Subtenente Gonzaga apresentou uma proposta para alterar o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969). O texto do Projeto de Lei...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 14.218/2021 para suspender, neste ano, o número mínimo obrigatório de dias letivos para todas as etapas de ensino em...
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Carlos Lupi apresentou uma ação civil pública em que aponta haver “indícios de dano ao erário e conflito de interesse” O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entrou...
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Sob a relatoria do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), a Comissão de Finança e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, para alterar a...
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O Projeto de Lei 3492/21, do pedetista Flávio Nogueira (PI), obriga empresas fabricantes de produtos que emitem dióxido de carbônico (CO²), também conhecido como gás carbônico, a informar...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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