Projeto de Lei do líder da bancada pedetista na Câmara André Figueiredo (CE), altera a Lei 7.689/88, para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL...
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Proposta do pedetista Dagoberto Nogueira (MS) estabelece que os municípios que possuem comunidades quilombolas passam a ter como línguas cooficiais as línguas afro-brasileiras originárias do contato linguístico com...
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Em semana de pauta cheia, o plenário da Câmara aprovou sete propostas, entre elas uma subscrita pelo líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), e a redação final de...
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 556/22, que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
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O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) apresentou proposta (PL 3258/21) para ampliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do pezinho, que passará a contemplar a triagem...
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Nesta quinta-feira (17), a Câmara aprovou a redação final do projeto do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que prevê a apreensão de veículo utilizado no tráfico de drogas. Pela...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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