O Estatuto do Idoso passou a ser chamado de Estatuto da Pessoa Idosa por meio da norma (Lei 14.423/22). O deputado pelo PDT gaúcho, Pompeo de Mattos, apresentou...
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O Projeto de Lei 1307/22, apresentado pelo pedetista Eduardo Bismarck (CE), determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias...
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A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre do ano, diversas iniciativas de proteção como também para assegurar os direitos às mulheres. Entre as proposições, pode-se destacar o...
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Piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para...
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Com amplo apoio da bancada pedetista, o Congresso Nacional derrubou na terça-feira (5/7) o veto presidencial 77/21, ao Projeto de Lei 7512/14, que anistia infrações e multas aplicadas...
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O PDT lançou, nesta quarta-feira (20), a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na Convenção partidária realizada na sede nacional do partido, em Brasília. Na atual...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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