A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (4), a redação final do Projeto de Lei 6494/19, de coautoria do pedetista André...
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Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), as Medidas Provisórias 1108 e 1109/22, que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho, respectivamente. Já aprovadas pelos senadores, as medidas...
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Proposta (PL 2041/22), do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), assegura pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Isso ocorre quando finda o período do benefício do...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (2/8), o parecer do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), ao Projeto de Lei...
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O Parecer da deputada Flávia Morais, do PDT Goiano, ao Projeto de Lei 5864/19, para disciplinar sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de falecimento...
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O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22, para sustar os efeitos do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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