No tocante aos contratos de prestação de serviço tratados no Código Civil de 2002, os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e na execução, os...
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Liderados pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), parlamentares vão lutar, em parceria com entidades representativas de pacientes, sociedades médicas e de profissionais de saúde, por maior acesso da população...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou projeto (PL 1527/23) à Câmara dos Deputados que obriga as concessionárias de rodovias a promover, de imediato, o resgate, socorro, tratamento e...
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"Nos últimos anos, a frequência com a qual os desastres naturais tem sido registrados em nosso país, tem chamado a atenção de todos os setores da sociedade. Tragédias...
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O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados proposição (PL 1463/23) que cria o programa Mãe Coruja, que tem por objetivo proporcionar meios para que as famílias...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder da bancada pedetista na Câmara, apresentou proposta (PL 1458/23) que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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