Parlamentares, enfermeiros e representantes da categoria se mobilizaram e lotaram, ontem (18), o plenário da Comissão de Saúde para uma audiência pública para discutir o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A expectativa era sobre a assinatura, pelo presidente Lula, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante os recursos para este fim.
Alo final do dia, o Presidente Lula assinou o PLN para garantir o pagamento do salário de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras na rede pública e também a profissionais de hospitais privados que atenderem a pelo menos sessenta por cento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A bancada pedetista no Congresso comemorou o ato do chefe do Executivo Federal e se posicionou favoravelmente à votação imediata da proposta pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Após a análise pela comissão, o PLN será apreciado em Plenário em sessão conjunta de deputados e senadores, prevista para ocorrer na próxima semana.
Há uma Emenda à Constituição (EC) 127/22, promulgada em dezembro do ano passado, de autoria do líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), que garante o pagamento do piso salarial de enfermeiros, enfermeiras e demais profissionais da área. Na EC foi incorporada ainda a PEC 27/22, do também pedetista cearense Mauro Benevides Filho.
Ascom Lid./PDT
