A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas nas escolas, fazendo-se necessária uma investigação das perspectivas sociais, políticas e psicológicas, para que se possa ampliar a compreensão e fazer-se uso do pensamento crítico sobre essas questões.
Entre o final de março e abril deste ano, esse fato foi intensificado e levou os parlamentares a apresentar propostas para conter essas ações de violência. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), por exemplo, apresentou o Projeto de Lei 1899/23, para inserir dispositivos na Lei 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública
O texto inclui o Plano Nacional de Combate à violência escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, para fortalecer as ações de prevenção e repressão à violência escolar. Em outro ponto, a proposta insere o enfrentamento da violência no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), para registrar, mapear, monitorar e produzir dados as ações de violência nas escolas.
Ascom Lid./PDT
