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Projeto de Afonso Motta garante reserva de, pelo menos, 5% das vagas nos estacionamentos para pessoas idosas

24/04/2023
in Notícias
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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios aponta que 14,6% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo 3-,3 milhões de pessoas. Ou seja, a população brasileira mantém a tendência de envelhecimento e, cada vez mais, são necessárias políticas que acompanhem esse crescimento.

Nesse sentido, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou proposta (PL 1972/23) que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para assegurar a reserva, de pelo menos, cinco por cento das vagas nos estacionamentos públicos e privados do país a pessoas idosas.

“Essa simples, mas importante alteração, permitirá que esse percentual seja elevado de forma a beneficiar maior número de idosos com vagas especiais”, justifica Afonso Motta.

Ascom Lid./PDT

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