O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Geral do Esporte (Lei 14.5297/23) que regulamenta a prática desportiva no país. O texto completo foi...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de...
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A Comissão de Saúde aprovou substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei 3246/21, que “Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta...
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Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que concede indenização e pensão especial à pessoa com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré em decorrência do Zika Virus foi...
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Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara sorteou o pedetista Josenildo (AP), para relatar a representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores (PT),...
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O Projeto Lei Complementar – PLP 81/22 -, do deputado André Figueiredo (CE), altera a Lei Complementar (LCP) 101, de 4 de maio de 2000, para vedar limite de empenho e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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