Está para análise da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS), que adota o 12 de novembro como data...
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As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta quinta-feira (29), das 19h às 22h, a projeção das cores rosa, branca e azul, representativas da bandeira trans, em...
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A Câmara analisa uma proposta (Projeto de Lei 5027/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA) para atender, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas de baixa renda que necessitem...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma proposta que, de forma gradual, proíbe fornecer e comercializar alimentos ultraprocessados nas escolas. A medida está no Projeto de Lei 6488/25,...
Leia maisDetailsProjeto prevê pagamento de benefício pelo INSS à mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei 6604/25 apresentado à Câmara pelo deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS) dá proteção institucional, por tempo determinado, à mulher vítima de violência doméstica e...
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Sancionada no dia 13 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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