Proposta com programa de promoção ao bem-estar animal, suporte integrado aos protetores independentes, com função social de interesse público vai ser analisada na Câmara dos Deputados. O Projeto...
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A câmara vai analisar o Projeto de Lei 121/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera diversas legislações, entre elas o Código de Processo Penal, para criar a...
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Estudantes de Instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias de educação básica que possuam a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS - poderão ser beneficiados com o...
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A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 68/26, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. As drogas são...
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A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa de aumento de pena do crime de prática...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir menores de idade e responsabilizá-los por...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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