O substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 1219/22, foi aprovado na Comissão de Integração Nacional da Câmara, nesta quarta-feira (4). A proposta atribui aos agentes...
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A deputada Professora Goreth (PDT-AP) é autora de uma proposta que prevê a possibilidade de pagamento extra para membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...
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No dia Mundial dos Animais, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4836/23) que proíbe a instalação de novos zoológicos e...
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As datas comemorativas poderão ser objeto de proposta legislativa para ter sua efetividade. A medida está prevista na proposta (PL 4849/23) do deputado pedetista baiano Félix Mendonça Júnior,...
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (4), três propostas de pedetistas com medidas de ajuda aos animais. Duas, beneficiam pessoas físicas e jurídicas com...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, que cria o Programa de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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