A escola é responsável pela preparação intelectual e moral de seus alunos, além de ser o local responsável pela inserção social. A fim de ensinar aos estudantes, desde...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5387/23) que torna obrigatório, para os maiores de 18 anos, o voto para...
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Incitar ou induzir ao crime contra a paz pública poderão ser agravantes com circunstâncias qualificadoras e resultar ao agente o aumento da pena. Essa proposta (PL 5385/23) é...
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A Câmara dos Deputados analisa proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da renda familiar, para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC) a...
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Com atuação marcante nas causas de defesa dos animais, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5137/23) que institui o Programa...
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A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (9), a lista dos escolhidos para a Medalha Mérito Legislativo 2023 destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades - tanto...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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