Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos, o Projeto de Lei 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) assinou uma proposta para anular decisão (Dec. 10.578/20), do governo federal, para privatizar o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec),...
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2023 foi um ano marcado pela reconstrução do País. Um ano de retomada da economia, de restabelecer as relações internacionais do Brasil, de reassumir compromissos com pautas em...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que confirma o valor do salário mínimo em 2024 no valor de R$ 1.412. O aumento – de...
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei 6498/16, que inclui a pedagogia da alternância entre as metodologias nas escolas de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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