O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar....
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Eduardo Bismarck propõe pena de curso educativo para o acusado por crime de menor potencial ofensivo
Os acusados de crimes por lesões corporais leves e lesões culposas poderão ter que cumprir “medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo”. É o que propõe...
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A profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa é uma iniciativa do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que tramita na Câmara dos Deputados sob a forma...
Leia maisDetailsAprovado texto de Flávia Morais a projeto que trata portador de TE grave como pessoa com deficiência
Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que considera pessoa com deficiência o portador de tremor essencial (TE) com sintomas graves e incapacitantes foi aprovado na Comissão de Saúde,...
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4590/20, que estabelece diretrizes para uma política de atenção...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, vai analisar o parecer substitutivo do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 1777/20,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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