O serviço de táxi poderá ser reconhecido como bem de valor cultural. A iniciativa é do deputado Max Lemos (PDT-RJ) que apresentou o Projeto de Lei 949/26, como...
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Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga que conste nos rótulos de produtos industrializados derivados do cacau a origem do país de origem. O Projeto de...
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Instaurar um sistema de alerta de perigo para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Essa medida está no Projeto de Lei 812/26 de autoria do...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) é autor de uma proposta que institui a Política Nacional para Reutilização e Circulação Solidária de Livros Didáticos. O PL 504/26, reduz custos...
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O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda...
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6244/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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