Contrapondo-se à Faixa de Fronteira, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/26, que revoga, integralmente, a Lei 6.634, de 2 de maio de...
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Ampliar o acesso da população vulnerável aos meios digitais, capacitar a cidadã e o cidadão em qualquer idade em tecnologia são alguns dos objetivos da Política Nacional de...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em segundo a turno, o relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que...
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O Projeto de Lei 1677/24, do pedetista Afonso Motta (RS) que adia, por até doze meses, a necessidade de realizar prova de vida em caso de estado de...
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O Projeto de Lei 60/24 do líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), que altera o Código Eleitoral para tornar crime notícias caluniosas sobre partidos...
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Está pronta para análise no Plenário da Câmara o Projeto de Lei 2309/24 do deputado Josenildo (PDT-AP), que institui o Plano Educacional Individualizado para atender alunos com deficiência em...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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