Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes...
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O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) propõe à Câmara vedar o uso de imagens, fotografias, ilustrações ou quaisquer representações visuais de ingrediente que não esteja presente na composição...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 989/26 da pedetista Duda Salabert (MG) que obriga maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados a...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 828/26, para que garantir a segurança jurídica do produtor rural e impedir que bens essenciais à produção...
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Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) altera o Código de Trânsito Brasileiro, para converter determinadas penalidades por infração de trânsito em prestação de serviço comunitário social....
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6465/25 do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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