O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 4115/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que proíbe fotografar, filmar ou divulgar, por qualquer meio, imagens...
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“Cachorro não é objeto de aluguel, é vida, é cuidado, é responsabilidade”! Com esse pensamento, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 648/2026, que proíbe...
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Incluir no Código Penal o crime de Incitação misógina organizada; proibir o movimento red pill; e, punir organizações e redes de ódio contra mulhere são objetivos do Projeto...
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As deputadas pedetistas Duda Salabert (MG) e Flávia Morais, pelo Estado de Goiás, são coautoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento...
Leia maisDetailsSenado aprova e projeto que garante aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
Apresentado em 2008 pela ex-senadora pedetista Patrícia Saboya (CE), O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de...
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O medo pode paralisar alguns no início, mas ele tem um efeito colateral devastador para Washington: ele une os amedrontados Donald Trump não age por loucura; age por...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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