A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5165/25, do pedetista Marcos Tavares (RJ), com ações para valorizar e fortalecer as condições de trabalho de odontólogos, bem como fortalecer ampliar do acesso à saúde bucal, para reconhecer a Odontologia como essencial à saúde pública e ao desenvolvimento humano.
Entre os objetivos da proposta estão o de melhorar a remuneração desses profissionais; integrar a Odontologia às políticas nacionais de saúde, educação e inovação tecnológica; e, fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico aplicados à saúde bucal.
“Temos que valorizar os dentistas, profissionais essenciais que cuidam da saúde, da autoestima e da qualidade de vida da nossa população”, assinala Tavares.
“Defender melhores condições de trabalho, remuneração justa, valorização profissional e ampliação do acesso ao atendimento odontológico é reconhecer a importância de quem dedica a vida a cuidar das pessoas, justifica o deputado.
A proposta cria um programa que leva aos municípios, cirurgiões dentistas para atender as localidades carentes e de difícil acesso. O Programa Nacional de Fixação e Desenvolvimento da Odontologia será criado pelo Poder Executivo, podendo estabelecer parceria com universidades e conselhos regionais para formação de especialistas em atenção básica, odontopediatria, ortodontia comunitária e saúde preventiva
Será instituído um sistema de vigilância coordenado pelo Ministério da Saúde em cooperação com o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e instituições de ensino superior públicas, para monitorar a distribuição e condições de trabalho dos profissionais.
O projeto vai ser analisado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania
Ascom Bancada PDT na Câmara
