O dia 25 de setembro é agora o Dia Nacional do Rádio. A Lei 15.101/25 foi sancionada pelo presidente Lula na terça-feira e publicada no Diário Oficial da...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei 15.100/25, que restringe o uso por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas...
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Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara o Projeto de Lei 3224/24, do pedetista Dorinaldo Malafaia (AP), que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da...
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O Projeto de Lei 2687/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais vai ser novamente avaliado pelo...
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A Câmara vai analisar projetos do deputado licenciado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que insere o São João, do município de Baturité, no Estado do Ceará, no calendário turístico brasileiro....
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Para estimular as atividades turísticas em municípios entre os estados do Maranhão e Piauí, o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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