O Congresso Nacional vai realizar, na quarta-feira (12/03), Sessão Solene para a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. O requerimento (224/25) é de autoria da deputada pedetista...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 167/24 e o apensado (4043/24), que se fundiram-se para permitir que as micro e pequenas...
Leia maisDetailsProjeto altera o Regimento e prorroga licença-maternidade da deputada mãe de criança com deficiência
O Projeto de Resolução (PRC) 14/25, do deputado pedetista Márcio Honaiser (MA), altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para conceder licença diferenciada às deputadas que...
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Por iniciativa do deputado Josenildo (PDT-AP) e outros parlamentares, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e à...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 4538/21, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações...
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A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais aprovou nesta quarta-feira (19) o requerimento (1/25), do deputado Leo Prates (PDT-BA), para discutir em audiência...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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