A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (9), com substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 1508/25, que estabelece...
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Por solicitação do deputado Max Lemos (PDT-RJ), a Comissão do Esporte realiza audiência pública, nesta quarta-feira (10), às 14h, para debater os patrocínios e incentivos das empresas públicas...
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Na forma de um substitutivo, a Comissão de Administração e Serviço Público, aprovou o Projeto de Lei 1095/25, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria o Portal Nacional...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-afeira (3), a proposta (PL 4978/23), de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a o “Pix...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 949/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria um plano nacional de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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