A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (13), relatório substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) às propostas (PL 2788/24 e PL 5007/24). Ambas...
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O Projeto de Lei 2642/24, de autoria do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que dispensa do desconto de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) as pessoas idosas...
Leia maisDetailsComissão aprova projeto de Max Lemos que libera o licenciamento veicular após o pagamento do tributo
A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta-feira (13), em conjunto com outras propostas, o projeto de lei (PL 3215/23) do pedetista Max Lemos (RJ), que prevê...
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2873/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê a castração de...
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O Projeto de Lei 810/25 do deputado pedetista Max Lemos (RJ) que obriga a implementarem medidas de segurança nas áreas de circulação e convivência de condomínios e edificações foi aprovado,...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda Salabert (MG), que altera...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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