A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria, no Sistema...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (1º), com substitutivo da deputada Duda Slabert (PDT-MG), o Projeto de Lei 4581/23, para permitir que...
Leia maisDetails
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4713/23), do deputado pedetista Max Lemos (RJ), que permite que as escolas públicas e privadas sejam utilizadas...
Leia maisDetails
A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1088/25, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção...
Leia maisDetails
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou texto substitutivo ao Projeto de Lei 680/22, que altera a Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21 -, para reforçar a...
Leia maisDetails
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que determina a prioridade dos...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais