A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (22) com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda Salabert (MG), que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é autor do projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). A proposta foi...
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O parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 1928/24, que regulamenta a profissão de artista visual em todo o território nacional, com critérios para...
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Foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Educação o Projeto de Lei 2299/20 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que dispõe sobre o cumprimento do calendário escolar, dos...
Leia maisDetailsAprovado projeto de Duda Salabert que prevê destinação ambientalmente correta a veículos automotores
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (22), com substitutivo, o Projeto de Lei 2134/24 da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 311/24, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Promoção do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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