Proposta de emenda à constituição (PEC 21/25), de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Max Lemos (PDT-RJ), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professora Goreth (PDT-AP) e outros parlamentares, em...
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A Câmara dos deputados vai analisar projeto (PL 2079/25), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que institui a Carteira Nacional Unificada de Gratuidade para Pessoas com Deficiência...
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A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos das comunidades quilombolas, e assegura o direito à titulação das terras por elas tradicionalmente ocupadas. No entanto, a efetivação de...
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A Comissão de Comunicação aprovou, nesta quarta-feira (7), com substitutivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/22, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe o governo de contingenciar...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado, anualmente, em 6 de setembro. A medida está...
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Não são só enchentes que promovem calamidades no Brasil. A seca e a estiagem prolongada na região de Irecê, na Bahia, por exemplo, já provoca perdas irreparáveis na...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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