Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que altera regra para concessão do BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na terça-feira (11/11) 22, o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo...
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Comissão aprova projeto de Honaiser que aumenta limite da renda familiar para base de cálculo do BPC da pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na terça-feira (11/11) proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir...
Câmara aprova projeto de Flávia Morais que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal no homem
A Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1749/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...
Projeto de Pompeo altera CLT para exigir exames de rastreio de doenças renais e cardio-metabólicas
Um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a realizar, gratuitamente, exame médico para contratar, demitir....
Projeto de Josenildo proíbe órgao público contratar trabalhador terceirizado em período eleitoral
Proposta do pedetista Josenildo (AP) altera a Lei Eleitoral para proibir contratações e demissões de trabalhadores terceirizados, em repartições púbicas,...
Comissão aprova Moção de Aplauso proposta por Duda Salabert ao artista Lô Borges
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reconheceu a importância do cantor e compositor mineiro Lô Borges e aprovou,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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