Câmara aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e a Comissão de Constituição e Justiça...
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Duda Salabert e Professora Goreth pedem ao MEC informações sobre políticas de saúde mental para professores
As deputadas pedetistas Duda Salabert (MG) e Professora Goreth (AP) enviaram o Requerimento de Informação (RIC) 3669/24, ao Ministério da...
Proposta de Mário Heringer prevê preço menor em cartório para empresas sem fins lucrativos
Cartórios poderão ter que cobrar taxas menores em transações feitas por pessoas jurídicas. É o que prevê o Projeto de...
Flávia Morais lamenta o desrespeito à cota de vagas das mulheres no pleito eleitoral de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), lamentou o desrespeito à política de cotas para mulheres no pleito eleitoral deste ano. Segundo...
Câmara discute o uso do medicamento Elevidys para Distrofia Muscular de Duchenne
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir, em audiência pública, o “Uso do medicamento Elevidys...
Marcos Tavares apresenta projeto que cria programa de terapia assistida por animais para idosos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3152/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o Programa Nacional de Terapia...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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