Pedetista Flávia Morais propõe penas mais rígidas para crimes ambientais
O Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais poderão ser alterados para tornar mais rígidas as penas por crimes...
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Lucyana Genésio propõe criar política de saúde nas escolas públicas
A deputada pedetista Lucyana Genésio, pelo Estado do Maranhão, apresentou uma proposta com um conjunto de ações para prevenir agravos...
Virou lei o projeto de Flávia Morais que exige a consulta de cadastros estaduais e nacional em qualquer caso de adoção
A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a...
Projeto de Pompeo de Mattos permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade pública
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar...
Projeto de André Figueiredo cria plano com medidas para conter os efeitos da poluição do ar em grupos vulneráveis
A Lei 14.850/24, que dispõe sobre Qualidade do Ar no Brasil, poderá ser alterada por uma proposta do deputado André...
Projeto de Marcos Tavares determina multa de até 2 mil por maus tratos a animais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2366/24, do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que prevê pena de até R$...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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