A comissão de Cultura aprovou na terça-feira (28) proposta do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente e morreram em decorrência da Pandemia da Covid-19 (projeto de lei 2530/20).
O projeto de André tramita apensado ao PL 3820/21, com o mesmo objetivo, aprovado com um substitutivo da comissão de Cultura, que institui o “Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19”. O livro Será depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF).
De acordo com o texto, estará disposto no livro a inscrição específica em homenagem aos profissionais de saúde que morreram em razão do trabalho de enfrentamento da pandemia de covid-19.
A relatora da proposta na comissão de cultura, deputada Lídice da Mata, esclarece que para constar no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, a distinção só poderia ser prestada, passados dez anos da morte ou da presunção de morte do homenageado, com algumas exceções, o que não é o caso.
“Optamos, por isso, pela apresentação de substitutivo em que contemplamos ambas as iniciativas, por meio de lei autônoma que institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19, contendo inscrição perpétua em homenagem a todos os profissionais de saúde que, com dedicação e heroísmo, atuaram no enfrentamento da pandemia de covid-19 em território brasileiro, e inscrição específica em homenagem aos profissionais de saúde que morreram em razão desse trabalho”, justificou a parlamentar.
Ascom Lid./PDT
