A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (17) substitutivo do pedetista André Figueiredo (CE) a projeto que prevê a destinação preferencial dos recursos públicos para publicidade institucional a campanhas de divulgação relacionadas à covid-19, enquanto perdurar a pandemia. O texto original (PL 925/20), do ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI), determina a aplicação integral das verbas de publicidade oficial às campanhas relacionadas à emergência sanitária.
André Figueiredo ressalta que, com quase 600 mil mortes no Brasil, vítimas de covid-19, e mais de 4 milhões de enlutados, “é imprescindível que a publicidade de utilidade pública seja dedicada às formas de prevenção e conscientização do cidadão sobre a pandemia”.
Quanto à mudança que promoveu na proposta, o relator argumenta que, embora não haja dúvida sobre a relevância da medida, “reputa-se, no mínimo, temerário que se canalize a totalidade dos esforços de comunicação do Estado com a sociedade para uma única finalidade”.
Para o deputado, “afigura-se mais razoável que se direcionem os recursos para os propósitos visados no projeto de forma preferencial, mas não absoluta, para que não fiquem inteiramente desguarnecidas outras necessidades”.
