Aprovado projeto de Marcos Tavares que dispensa uso de uniforme por alunos com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto ...
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Tag: Destaque 1
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Comissão aprova audiência proposta por Dorinaldo sobre precarização da ANM e combate ao garimpo ilegal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários aprovou requerimento (REQ 83/2026), de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para ...
André Figueiredo propõe criação do Sistema Único do Trabalho (SUT)
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2026, de autoria do deputado André Figueiredo ...
Plenário aprova projeto de Marcos Tavares que proíbe a divulgação de imagens de vítima de crime ou acidente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 4115/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que proíbe ...
Câmara aprova urgência para projeto de Dr. Mário Heringer que quebra patente das “canetas emagrecedoras”
O Plenário da Câmara dos Deputados, sob a articulação do Líder do PDT na Câmara Dr. Mário Heringer (MG) aprovou ...
Aprovado projeto que estabelece pena de até 15 anos para os crimes de adulteração de bebidas ou alimentos que resultem em morte do consumidor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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