Com substitutivo do deputado Mário Heringer (PDT-MG), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (1) projeto (PL 978/19) da também pedetista Flávia Morais (GO) que garante leito separado das outras mães para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram natimortos. A exigência se estende a estabelecimentos públicos e privados. Os serviços de saúde também deverão oferecer assistência psicológica aos pais.
Pela proposta original, hospitais e maternidades teriam de ofertar acompanhamento psicológico a mães e pais nessa situação. Em seu texto, no entanto, Mário Heringer prevê assistência psicológica, uma vez que nem todos dos estabelecimentos contam com psicólogos, segundo argumenta. “É preciso lembrar que o acompanhamento psicológico é ação diacrônica, que se dá ao longo do tempo, meses, às vezes, anos, não tendo o mesmo caráter sincrônico do atendimento psicológico”, esclarece. O texto aprovado, então, prevê atendimento apenas enquanto a mãe estiver internada.
Para suprir a lacuna deixada, o relator determina que a mulher que tenha aborto espontâneo ou seja parturiente de natimorto tenha direito a atendimento e acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS). “Dessa forma, o direito da mulher fica assegurado, sem que haja uma sobrecarga injustificável aos hospitais e maternidades, públicos e privados”, argumenta.
Flávia Morais defende que “o atendimento diferenciado por parte do hospital a essas mães é de fundamental importância para que elas tenham a dor do luto amenizada”.
