A dupla excepcionalidade (altas Habilidades – AH e superdotação-SH) poderá ter um dia específico para ser comemorado. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria da deputada pedetista Lucyana Genésio (MA). A dupla excepcionalidade é uma condição que se caracteriza pela presença de altas habilidades ou superdotação, juntamente com alguma deficiência ou transtorno específico.
Pelo texto do Projeto de Lei 3549/24, o dia 11 de agosto fica marcado para celebrar o Dia Nacional da Dupla Excepcionalidade. Caso a data caia em final de semana, feriado nacional, estadual ou municipal, as escolas devem realizar a ação no primeiro dia útil subsequente.
Nesta data, as instituições de ensino públicas e privadas, vão desenvolver ações educativas para conscientizar a sociedade sobre a importância de inclusão e acesso à educação adequada a essa parcela populacional.
“A criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade é uma medida necessária para promover o respeito, a igualdade de oportunidades e a inclusão social das pessoas com dupla excepcionalidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e livre de preconceitos”, justifica a deputada.
Tramitação: A matéria ainda será submetida à análise das comissões.
Ascom Lid./PDT
