O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentou o Projeto de Lei 2949/20, com estratégia constituída por princípios, diretrizes e protocolos, definidas por estados, municípios e o Distrito Federal, para assegurar o retorno às aulas na educação básica, paradas em todo país devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).
A Estratégia para o Retorno às Aulas oferece garantias da segurança dos colaboradores e alunos. Entre elas estão a atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares por coronavírus; e a atuação intersetorial, envolvendo saúde, educação e assistência social.
A proposta cria a Comissão Nacional de Retorno às Aulas, que vai estabelecer, em até 15 dias, as diretrizes que irão subsidiar Estados e Municípios na elaboração dos protocolos de retorno às aulas. Institui ainda, as Comissões Estaduais, com representação do Estado e Municípios.
Os estados, Distrito Federal e os municípios terão, cada um, uma comissão local, para implementar o retorno às aulas com representantes das secretaria de Educaçã; Saúde, de Assistência Social, dos profissionais de educação; dos estudantes da educação básica; e do Conselho de Educação, quando for o caso.
De acordo com Idilvan, a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país. “Nesse momento, milhões de jovens dependem de nossas decisões, seja no Congresso Nacional, nos Governos e em cada escola. A prioridade é a vida e o desenvolvimento das potencialidades de nossas crianças e jovens para sairmos dessa que é a maior crise desta geração”.
Inteiro teor da proposta
Ascom Lid./PDT
