Ex-servidores públicos federais, bem como de empresas controladas pela União, que deixaram o serviço público pelo programa de desligamento voluntário...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1149/26 do pedetista Max Lemos (PDT), que inclui entre os objetivos...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2942/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê o uso...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a constitucionalidade, na forma do...

Aprovado na Comissão do Esporte, nesta quarta-feira (18), com emendas, parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei...