A Câmara analisará proposta da deputada pedetista Duda Salabert (MG) para evitar o contingenciamento de verba destinada para prevenção, mitigação...

Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ter um novo dispositivo para assegurar prioridade às pessoas com deficiência na escolha e...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (19), a Lei Complementar 228/26 que reduz tributos para empresas...

O líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG) participou, na quarta-feira (18), da inauguração da Sala Lilás,...