Projeto de Pompeo de Mattos protege consumidores brasileiros com de ações civis estrangeiras
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação...
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Em análise na Câmara dos Deputados desde 2003, o Projeto de Lei 174/03 do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que...
A deputada Duda Salabert apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4994/24, que tem como objetivo elevar o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/12), Projeto de...
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 233/24) que concede isenção fiscal...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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