O deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 12/25) que institui o Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos, com o objetivo de garantir a esse público o acesso a alimentos adequados e saudáveis, de modo a promover melhorias na sua saúde e qualidade de vida.
O programa destina-se a pacientes diabéticos comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, mediante cadastro junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), e visa assegurar a eles uma cesta mensal de alimentos e insumos essenciais para a manutenção de uma dieta saudável e controlada.
De acordo com o texto apresentado, a distribuição dos alimentos será realizada mensalmente em unidades de saúde pública, ou em outros pontos de apoio definidos pelo gestor do programa, onde os pacientes poderão retirar suas cestas com os alimentos especificados. Competirá ao Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Agricultura e os órgãos locais de saúde, a coordenação, fiscalização e avaliação do programa, para assegurar a qualidade dos alimentos fornecidos e a sua adequação nutricional para pacientes com diabetes.
O autor da proposta diz que a medida também irá fortalecer a agricultura familiar, incentivando a produção de alimentos frescos e locais. “Além disso, essa iniciativa diminui a sobrecarga do sistema de saúde, ao prevenir complicações decorrentes da falta de acesso a uma alimentação adequada, como problemas cardiovasculares e nefropatias”, afirma Leo Prates.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
